Curso de Licenciamento Ambiental
O aprimoramento da Legislação Ambiental juntamente ao aumento da cobrança dos órgãos de Meio Ambiente exigem que cada vez mais o profissional que trabalha continuamente ou presta serviço nesta área esteja preparado para atender às expectativas dos clientes e dos órgãos ambientais.
Para isso, a Albatroz desenvolveu o curso de Licenciamento Ambiental, que demosntra de forma geral quais são os tipos e como elaborar os estudos necessários ao Licenciamento.
12 horas de curso - Coffe break e certificado inclusos.
Valor do investimento: R$250,00
Carga horária: 12 horas
Data: 21 e 22 de maio
21/05: das 08h:00 Ã s 17h:00
22/05: das 08h:00 Ã s 12h:00
Programa
- Constituição Federal
- Resolução CONAMA 01/86
- Empreendimentos e atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental
– Licenciamento municipal
– Licenciamento estadual ou distrital
– Licenciamento Ambiental federal
– O critério para definição do órgão licenciador
- Fluxos e Procedimentos para obtenção do Licenciamento Ambiental
- LP, LI e LO
– Prazos para análises de licenças
– Validade, alteração e retirada de licenças
– Modificação, suspensão e cancelamento de licenças
– A publicidade no licenciamento ambiental e o controle de validade das licenças
- Responsabilidades e penalidades ao empreendedor
- Condicionantes e renovação
- Quanto cobrar?
- Estudos de caso
Ministrante
Nubia Thomazini
Bióloga, Mestre em Biólogia Animal pela Universidade Federal do EspÃrito Santo. Especialista em Engenharia Ambiental com ênfase em Gestão de ResÃduos Sólidos. Atualmente trabalha como Analista Ambiental na Prefeitura Municipal de Vila Velha atuando no ramo de Licenciamento Ambiental.